Cliente será indenizada por comprar carro zero com defeito de fábrica

A Translages arguiu sua ilegitimidade passiva, e aduziu que a autora não comprovou os danos morais sofridos.

Segunda Seção vai uniformizar discussão sobre devolução de VRG em contrato de leasing

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo

Cabe recurso da decisão.

Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização

Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como o valor a ser pago na indenização, que ficou em 3 mil reais.

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

TJ isenta deficiente de ICMS

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Presidente do TRT tem bens bloqueados

CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro

O texto, que altera o Código Penal, estabelece também pena para quem oferece ou faz propaganda de objetos usados nas falsificações.